Aviso legal

AVISO LEGAL

IDENTIFICAÇÃO
Esta loja online é explorada por Miguel Martins, empresário em nome individual, com morada em Rua Dom Gaspar Leão, Lote 7A, R/C-F, 8600-721 Lagos, Portugal, sob o nome comercial Sommelier Concierge.
Contactos: geral@sommconcierge.com | +351 927 309 103
Atividade: comércio a retalho de vinhos e prestação de serviços de consultoria e organização de provas e eventos de vinho.

VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS
Vendemos bebidas alcoólicas exclusivamente a maiores de 18 anos. Ao efetuares uma compra, declaras ter pelo menos 18 anos. Podemos pedir comprovativo de idade e recusar a venda ou a entrega a menores. O consumo excessivo de álcool é prejudicial para a saúde. Seja responsável, beba com moderação.

PREÇOS E IVA
Os preços estão indicados em euros e são preços finais. IVA não aplicável, por isenção nos termos do artigo 53.º do Código do IVA.

CONDIÇÕES DE VENDA
As compras feitas nesta loja regem-se pelos Termos de Serviço, pela Política de Envio e pela Política de Devoluções e Reembolsos, disponíveis neste site.

PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os textos, imagens, logótipos, o nome Sommelier Concierge e restantes conteúdos deste site pertencem-nos ou são usados com autorização, e não podem ser copiados ou utilizados sem a nossa autorização prévia por escrito. Os nomes e marcas dos vinhos e produtores pertencem aos respetivos titulares.

RESPONSABILIDADE
Fazemos os possíveis para que as informações do site estejam corretas e atualizadas, mas podem ocorrer erros ou interrupções temporárias. Nada neste aviso limita os direitos que a lei reconhece aos consumidores.

PROTEÇÃO DE DADOS
O tratamento dos teus dados pessoais está descrito na nossa Política de Privacidade.

RECLAMAÇÕES E RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS
Dispomos de Livro de Reclamações eletrónico, disponível em www.livroreclamacoes.pt. Em caso de litígio de consumo, podes recorrer ao CIMAAL – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve (www.consumoalgarve.pt | +351 289 823 135). Mais informação em www.consumidor.gov.pt.

LEI APLICÁVEL
Aplica-se a lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor do teu país de residência.